Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.

Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube

O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapema que negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade

Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

Projeto proíbe motorista de dirigir fumando

A proposta inclui a prática no grupo das infrações médias de trânsito, que prevê a aplicação de multas no valor de 80 Ufirs (cerca de R$ 85).

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

TJ-GO mantém posse de candidata

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Judiciário não terá recesso

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada